“O INMETRO realiza o registro de produtos, insumos e serviços, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do selo de identificação da conformidade. A concessão de um registro é condicionada à apresentação de um Atestado de Conformidade válido (Mecanismo de avaliação da conformidade – Certificação), relatório de ensaios emitido por laboratório acreditado (Declaração do Fornecedor – Produto) ou visita de inspeção técnica (Declaração do Fornecedor – Serviço) conforme previsto na Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020”.